Aviso (CN) n° 13, de 2017

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/10/2017 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 13:04

Identificação:
AVN 13/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2017
Descrição/Ementa
Avulso do AVN 13, de 2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/07/2017) Encaminhado à publicação. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN 13/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 29/06/2017: Até 04/07... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Senador Lasier Martins, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 33 a 38. | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 18/2017
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadar... | Veja a tramitação
Identificação:
OFCN 531/2017
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Remessa de oficio à CD comunicando arquivamento do Aviso nº 13, de 2017.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício nº 531/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.308, de 2017, referente a audito... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2017 Publicado no DCN Páginas 686-693
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 18, de 2017 - CMO, do relator Deputado Lasier Martins (e Senador Antônio Carlos Valadares- ad hoc), pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
06/07/2017 Publicado no DCN Páginas 7-65
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/07/2017)
Encaminhado à publicação.
É o seguinte o calendário de tramitação do AVN 13/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 29/06/2017:
Até 04/07/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria;
Até 02/08/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 09/08/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 16/08/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À CMO
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 443/2017
Despacho:
30/06/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, (TCU), AUDITORIA, OBRAS, SISTEMA, ESGOTO, MINUCIPIO, PORTO VELHO, RONDONIA (RO).
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
21/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício nº 531/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.308, de 2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho - RO (fl. 40).
Ao arquivo.
OFCN 531/2017
25/10/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 18, de 2017 - CMO, do relator Deputado Lasier Martins (e Senador Antônio Carlos Valadares- ad hoc), pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 686-693
25/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
24/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SSCLCN.
************* Retificado em 24/10/2017*************
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SLCN.
Decisão de Comissão
17/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Lasier Martins, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 33 a 38.
Relatório Legislativo
11/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Lasier Martins (PSD/RS), anexada a folha de nº 32.
03/07/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
03/07/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/07/2017)
Encaminhado à publicação.
É o seguinte o calendário de tramitação do AVN 13/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 29/06/2017:
Até 04/07/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria;
Até 02/08/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 09/08/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 16/08/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À CMO
Publicado no DCN Páginas 7-65
Avulso inicial da matéria
30/06/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
29/06/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 29/06/2017 19:29. Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:55