SUG 102/2017 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais No Estado do Rio de Janeiro
Apresentação
26/06/2017
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207 de 21 de março de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que "Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução do TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/09/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/08/2017. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 06/07/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 10/08/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 15/08/2017 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 06/09/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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