REQ 5/2017 PL230315 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores com os seguintes convidados: Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Anselmo Pereira Araújo Neto - Consultor do Depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; Otávio Araújo - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer - Diretor de Produtos da Smiles; Ricardo Gazetta - Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade; Representante do Clube Tudo Azul - Azul Linhas Aéreas; Representante da Cliente Mais Pão de Açúcar - Pão de Açúcar; e Representante da Amigo Avianca - Avianca Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2017

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2017, pelo Deputado Aureo (NI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores com os seguintes convidados: Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Anselmo Pereira Araújo Neto - Consultor do Depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; Otávio Araújo - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer - Diretor de Produtos da Smiles; Ricardo Gazetta - Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade; Representante do Clube Tudo Azul - Azul Linhas Aéreas; Representante da Cliente Mais Pão de Açúcar - Pão de Açúcar; e Representante da Amigo Avianca - Avianca Brasil". Inteiro teor
12/07/2017

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição do Dep. Wilson Beserra e com a inclusão do nome da Sra. Manuela de Carvalho Sanches, Diretora jurídica da Livelo, entre os convidados.
30/08/2017

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. ANSELMO PEREIRA ARAÚJO NETO, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BACEN.
13/09/2017

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle da Atividades Financeiras - COAF.
10/10/2017

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. ALEX MALFITANI, CFO da Azul Linhas Aéreas e Head do Programa TudoAzul (AZUL);
    - o Sr. IVAN BONFANTI, Gerente de Relações Institucionais da Smiles (GOL);
    - o Sr. OTÁVIO ARAÚJO, Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e
    - o Sr. RONALD DOMINGUES, Diretor de Finanças e Relações Institucionais da Multiplus Fidelidade.
    (LATAM).

    Esteve presente à Audiência Pública mas não fez uso da palavra:
    - a Sra. MANUELA DE CARVALHO SANCHES, Diretora Jurídica da LIVELO.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2017 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/07/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária