REQ 323/2017 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2017

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 Educação ( CE )
Audiência Pública realizada em 05/09/2017.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 323/2017, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes". Inteiro teor
28/06/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
05/09/2017

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 05/09/2017.
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2017 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2017 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária