Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 540 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2017)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2017, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da Obsolescência Programada em produtos fabricados pela indústria nacional". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do relator.
• Vista conjunta aos Deputados Jorge Côrte Real e Yeda Crusius.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discussão da matéria pelos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP), Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Helder Salomão (PT/ES).
• Retirado de pauta de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3019/2019. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3019/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Requerimento n. 30/2022, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7875/2017 e seus apensados". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Aprovado requerimento n. 30/2022 do Sr. Josivaldo Jp que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7875/2017 e seus apensados.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
• Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 5 sessões.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.