REQ 321/2017 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2017 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 321/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva 'altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área'". Inteiro teor
13/06/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão de representante da FENEP entre os convidados. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto.
11/08/2017

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada dia 08/08/17.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 13/06/2017 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária