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PFC 112/2017 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vitor Valim - PMDB/CE

Apresentação
16/05/2017

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2017 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 064/17, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, encaminha para numeração e publicação, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vitor Valim, que 'propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados á implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará. Inteiro teor
16/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 112/2017, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará". Inteiro teor
19/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/17 PÁG 86 COL 01. Inteiro teor
22/05/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
24/05/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB)
29/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela implementação. Inteiro teor
13/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
20/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.
26/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB) para a implementação da fiscalização e a elaboração do Relatório Final
  • Encaminhado o Ofício n. 197/2017-CFFC-P ao TCU com cópia do relatório prévio aprovado em 20/9/17.
01/10/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 976 - GP/TCU de 29/9/17 registrando o recebimento do Ofício n. 197/2017/CFFC-P que encaminhou a PFC n. 112/2017; informando, ainda, que o processo foi autuado como nº TC-028.004/2017-5 e que será traado com a devida urgência que o caso requer.
04/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
20/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n.450-GP/TCU de 19.4.2018 com cópia do Acórdão n 727/2018 (acompanhado de Relatório, Voto e Instrução Técnica) prolatado ao apreciar o TC 028.004/2017-5. A solicitação feita por meio do Ofício 197/2017/CFFC-P foi considerada integralmente atendida.
07/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (DEM-CE)
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aníbal Gomes, deixou de ser membro da Comissão
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
28/05/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pelo arquivamento. Inteiro teor
21/08/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
04/09/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

06/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 10/09/19, PÁG 139, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/08/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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