Ofício (CN) n° 6, de 2017
- Autoria
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 6/2017
- Autor:
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 05/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 11/05/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação do OFN 6/2017, n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Fernandes (PTB/MA)
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado ao OFN 6/2017-CN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Pedro Fernandes, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado o original ao OFN nº 6/2017-CN, às folhas de nºs 45 a 5... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 43/2017
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 12/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado ao OFN 6/2017-CN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 14/12/2017, do parecer nº 43, de 2017 - CMO, do relator Deputado Pedro Fernandes, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES pelo CONHECIMENTO dos Ofícios nºs 6/2017... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/05/2017 | Publicado no DCN Páginas 150-233 | (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 11/05/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação do OFN 6/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 05/05/2017: Até 10/05/2017 prazo para publicação da matéria; Até 25/05/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 01/06/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 08/06/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 59/2017
- Despacho:
- 09/05/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Pedro Fernandes (encerrado em 29/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO.
- 19/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 13/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Esse processado contém 53 páginas.
À COARQ.
- 12/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 14/12/2017, do parecer nº 43, de 2017 - CMO, do relator Deputado Pedro Fernandes, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 12/12/2017*************
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 14/12/2017, do parecer nº 43, de 2017 - CMO, do relator Deputado Pedro Fernandes, pelo conhecimento e arquivamento. - PAR 43/2017
- 07/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 29/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES pelo CONHECIMENTO dos Ofícios nºs 6/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017” e 9/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017” e envio ao arquivo.
- Decisão de Comissão
- 28/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Pedro Fernandes, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado o original ao OFN nº 6/2017-CN, às folhas de nºs 45 a 52 e cópia ao OFN 9/2017-CN, às folhas de nºs 45 a 52.
- Relatório Legislativo
- 11/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Pedro Fernandes em 10.10.2017. Anexada a folha de nº 44.
- 10/05/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 09/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 11/05/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação do OFN 6/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 05/05/2017:
Até 10/05/2017 prazo para publicação da matéria;
Até 25/05/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/06/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/06/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 150-233
- Avulso inicial da matéria
- 09/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 09/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 42 folhas numeradas.
- 05/05/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 05/05/2017 13:01
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:43