REQ 149/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2017

Ementa
Requer que seja convocado, nesta Comissão, o Senhor Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da eficácia do remédio para leucemia, denominado ASPARAGINASE, oriunda da China.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2017 Defesa do Consumidor ( CDC )
Prejudicado o Requerimento, nos termos do Art. 163 VIII do RICD, visto que o Ministro já compareceu à Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2017

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 149/2017, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que: "Requer que seja convocado, nesta Comissão, o Senhor Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da eficácia do remédio para leucemia, denominado ASPARAGINASE, oriunda da China". Inteiro teor
26/04/2017

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).
  • Retirado pelo autor.
10/05/2017

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Prejudicado o Requerimento, nos termos do Art. 163 VIII do RICD, visto que o Ministro já compareceu à Comissão. Inteiro teor
10/05/2017

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2017 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 26/04/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária