Aviso (CN) n° 8, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015 (TC 026.476/2015-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 8/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015 (TC 026.476/2015-0).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 163/2017
- Despacho:
- 18/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Professor Victório Galli (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (TCU), RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO.
- Observações:
- AVN 00008 2017 (00163 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
- 21/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
- Decisão de Comissão
- 14/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator, em 12.09.2017, o Deputado Professor Victório Galli. Juntada a designação à folha de nº 205.
- 20/04/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados às fls. nºs 35 a 203 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2º Quadrimestre de 2015, dos seguintes Órgãos: Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª 22ª, 23ª e 24ª Regiões, Conselho da Justiça Federal, Ministério Público da União e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Executivo, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais de Pernambuco, São Paulo, Sergipe, Ceará, Espírito Santo e Piauí, Tribunais Regionais Federais das 2ª, 3ª e 4ª Regiões, Tribunal Superior Eleitoral.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 20/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN):
Recebimento: 18/04/2017
Até 23/04 prazo para publicação da matéria;
Até 08/05 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 15/05 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 22/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
- 18/04/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 18/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
- 18/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 18/04/2017 16:54
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:46
