REQ 37/2017 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Requer aprovação da Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2018 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 37/2017, pelos Deputados Angelim (PT-AC) e Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Requer aprovação da Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros". Inteiro teor
05/04/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição da Deputada Creuza Pereira (PSB/PE)
18/04/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018.
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária