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RPA 1/2017 CEPOLITI Inteiro teor
Relatório Parcial


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Dipõe sobre os mecanismos de democracia direta, Anexo 1 - Anteprojeto de Lei que "Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal". Anexo 2 - Anteprojeto de Resolução que "Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2017 Comissão Especial - CESP - REFORMA POLÍTICA ( CEPOLITI )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2017

Comissão Especial - CESP - REFORMA POLÍTICA ( CEPOLITI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Iniciada a discussão.
02/05/2017

Comissão Especial - CESP - REFORMA POLÍTICA ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Relatório sobre as Sugestões n. 1 a 7, pelo Deputado Vicente Cândido (PT-SP). Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
02/05/2017

Comissão Especial - CESP - REFORMA POLÍTICA ( CEPOLITI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 02/05/2017 - 14h30

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2017 - 10h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2017 - 14h30

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

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