Aviso (CN) n° 2, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 2/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/02/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017). Encaminhada à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/03/2017 | Publicado no DCN Páginas 85-170 | (Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017). Encaminhada à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Recebimento: 24/02/2017 Até 1º/3/2017 prazo para publicação da matéria; Até 16/3/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 23/3/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 30/3/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- AV. 96/2017
- Despacho:
- 08/03/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Publicação em avulso eletrônico: Até 01/03/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 16/03/2017
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 23/03/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 30/03/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 44.
- 04/04/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 09/03/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017).
Encaminhada à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN):
Recebimento: 24/02/2017
Até 1º/3/2017 prazo para publicação da matéria;
Até 16/3/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 23/3/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 30/3/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 85-170
- Avulso inicial da matéria
- 08/03/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 08/03/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas.
- 24/02/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 24/02/2017, às 17:23
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44