PL 7029/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
07/03/2017
Ementa
Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
24/03/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017) | 27/04/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017) | 30/06/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 303/2017/PS-GSE. |
21/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
15/08/2017
- Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor
21/11/2017 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
10/05/2017
- Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
Inteiro
teor
17/05/2017 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/03/2017 |
Plenário ( PLEN )
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24/03/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/04/2017 |
Cultura ( CCULT )
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06/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
26/04/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
09/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
17/05/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/07/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 21/11/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/09/2017 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/09/2017 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária