Ofício (CN) n° 4, de 2017
(FNE - Relatório 2016 e Programação 2017)
- Autoria
- SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a Programação de Financiamento para o exercício de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 4/2017
- Autor:
- SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 08/02/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a Programação de Financiamento para o exercício de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 16/02/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Forte (DEM/CE)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator, Deputado Danilo Forte, em 21.03.2018.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Danilo Forte, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 77/2018
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do relator Dep. Vicentinho Júnior em 19.11.2018
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, do Parecer nº 77 de 2018 - CMO, do Relator Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), pelo conhecimento e arquivamento do OFN 4/2017. A matéria vai ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 19/11/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do relator Dep. Vicentinho Júnior em 19.11.2018
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de reg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Publicado no DCN Páginas 2131-2135 - DCN nº 46 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, do Parecer nº 77 de 2018 - CMO, do Relator Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), pelo conhecimento e arquivamento do OFN 4/2017. A matéria vai ao arquivo. |
| 16/02/2017 | Publicado no DCN Páginas 298-337 | (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 16/02/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Danilo Forte (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 18/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDENE), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORDESTE, (FNE), EXERCICIO.
- Observações:
- OFN 00004 2017 (00163 DE 2016, NA ORIGEM) DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, MARCELO JOSE ALMEIDA DAS NEVES.
- 18/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, do Parecer nº 77 de 2018 - CMO, do Relator Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), pelo conhecimento e arquivamento do OFN 4/2017. A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 2131-2135 - DCN nº 46
- PAR 77/2018
- 18/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 18/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado Vicentinho Júnior por deliberação da matéria.
- 18/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 4/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017”; determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste sob pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo.
- Decisão de Comissão
- 20/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 20/11/2018, foi apresentado pelo Deputado Cleber Verde requerimento de inclusão na Ordem do Dia das matérias: os PLNs 18, 23, 26, 30, 34, 37, 40, 42, 44 e 46/2018, além dos OFN 24/15 (FNE 2014); OFN 8/16 (FNE 2015), OFN 4/17 (FNE 2016) e OFN 7/17 (FNO 2016). Aprovado. Anexado à fl. de nº 49
- 19/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 46 a 48.
- Relatório Geral
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior. Anexado à folha de nº 45.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Danilo Forte de ser relator da matéria.
- 21/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Danilo Forte, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 42 a 44.
- Relatório Legislativo
- 11/07/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Danilo Forte (PSB-CE). Anexada a fl. nº 41.
- 13/06/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 40, Requerimento nºs/n -207, do Deputado Danilo Forte, solicitando a relatoria do Ofício nº 4/2017-CN.
- 05/06/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 14/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 16/02/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 298-337
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 08/02/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 08/02/2017 08:00
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:39
