REQ 141/2016 CCJC => PEC 287/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
"Requer sejam convidados Jane Lucia Wilhelm Berwanger - presidente do IBDP - Doutora em Direito Previdenciário; Helio Gustavo Alves - presidente de honra do IAPE e Doutor em Direito; Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Professor e Doutor em Direito; Melissa Folmann - professora e Mestre em Direito; Roberto Carvalho Santos - professor e Mestre em Direito; Thais Riedel e ??? (IBDPRev) Marco Aurelio Serau Junior - Doutor em Direito; Chico Couto de Noronha Pessoa - presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Djovini di Oliveira - Diretor do IGDP. Fiorela Ignacio Bartalo - representante do IAPE., para em Audiência Pública desta Comissão debaterem a PEC 287/2016".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2016 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
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  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2016, pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG), que: "'Requer sejam convidados Jane Lucia Wilhelm Berwanger - presidente do IBDP - Doutora em Direito Previdenciário; Helio Gustavo Alves - presidente de honra do IAPE e Doutor em Direito; Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Professor e Doutor em Direito; Melissa Folmann - professora e Mestre em Direito; Roberto Carvalho Santos - professor e Mestre em Direito; Thais Riedel e ??? (IBDPRev) Marco Aurelio Serau Junior - Doutor em Direito; Chico Couto de Noronha Pessoa - presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Djovini di Oliveira - Diretor do IGDP. Fiorela Ignacio Bartalo - representante do IAPE., para em Audiência Pública desta Comissão debaterem a PEC 287/2016'". Inteiro teor
15/12/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2016 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária