PL 6578/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2016

Ementa
Inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/12/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017) 31/03/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) 08/10/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023) 30/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 05/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 22/05/2017 - Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

10/10/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Flavinho.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6578/2016, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Inscreve o nome de Djalma Maranhão no 'Livro dos Heróis da Pátria'". Inteiro teor
05/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/16 PÁG 499 COL 01. Inteiro teor
07/12/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/03/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
30/03/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017

Cultura ( CCULT )

22/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
13/06/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
10/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Flavinho.
17/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
17/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/10/17, PÁG 383 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019. Inteiro teor
04/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
07/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
17/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
05/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
17/05/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Renildo Calheiros, deixou de ser membro da Comissão
02/12/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
31/01/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Renildo Calheiros, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
29/03/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)
18/04/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2017 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/07/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária