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PL 6566/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jorginho Mello - PR/SC

Apresentação
24/11/2016

Ementa
Cria o Dia Nacional do Endocrinologista

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/12/2016	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)	31/03/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)	26/04/2018

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/11/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6566/2016, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Projeto de Lei - Institui o Dia Nacional do Endocrinologista". Inteiro teor
05/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/12/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/16 PÁG 493 COL 01. Inteiro teor
07/12/2016	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
29/03/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
30/03/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2017	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2017	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/05/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
04/05/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
09/05/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/05/17, PÁG 279 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/04/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)
25/04/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)
09/05/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP