PLS 340/2016 MERCOSUL
Inteiro teor
Projeto de Lei do Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Telmário Mota - PDT/RR
Apresentação
01/11/2016
Ementa
Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/09/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Encaminhado ao Senado Federal por meio do Ofício S/103/2017. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
12/07/2017
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, desde que adotada a emenda anexa ao parecer.
Inteiro
teor
05/09/2017 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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01/11/2016 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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07/12/2016 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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12/07/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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16/08/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/08/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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05/09/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/09/2017 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 05/09/2017 - 14h00
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/08/2017 - 14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/08/2017 - 14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião Deliberativa Ordinária