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PDC 540/2016 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PDC n. 540/2016, em face do deferimento do requerimento 7827/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 540/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)". Inteiro teor
13/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 84 COL 01. Inteiro teor
25/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
26/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
29/11/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
30/11/2016

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Requerimento de Retirada de pauta de autoria dos Deputado Claudio Cajado e Mauro Pereira.
26/04/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
16/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
07/11/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
29/11/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Celso Pansera.
05/12/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7827/2017, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Solicita a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
05/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDC n. 540/2016, em face do deferimento do requerimento 7827/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 06/12/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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