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REQ 125/2016 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Marun - PMDB/MS

Apresentação
29/08/2016

Ementa
Requer que seja realizada no âmbito da Subcomissão de Habitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Mesa-Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade Oferta Pública, previstas na Lei. 11.977, de 07 de julho de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2016 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado em virtude da realização da Mesa-Redonda em 23/11/2016

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2016

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2016, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Requer que seja realizada no âmbito da Subcomissão de Habitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Mesa-Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade Oferta Pública, previstas na Lei. 11.977, de 07 de julho de 2009". Inteiro teor
13/09/2016

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Angelim (PT-AC).
  • Aprovado unanimemente o requerimento, com adendo de incluir no rol de expositores o Ministro e o Secretário de Habitação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, Representada pela Diretoria de Habitação e Representante de Movimento Social que represente a "faixa 1" do PMCMV. Os deputados João Paulo Papa, Moema Gramacho e Nilto Tatto, subscreveram o requerimento.
15/12/2016

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado em virtude da realização da Mesa-Redonda em 23/11/2016
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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