REQ 168/2016 CSPCCO => PFC 25/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/08/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PFC nº 25, de 2011, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 168/2016, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PFC nº 25, de 2011, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil". Inteiro teor
30/08/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão, como convidado, do Procurador Regional da República Vladimir Barros Aras.

26/10/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Realizada audiência pública.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 30/08/2016 - 11h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/08/2016 - 11h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária