Ofício (CN) n° 8, de 2016

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Resultados e Impactos referente ao exercício de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/12/2018 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 8/2016
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
04/08/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Resultados e Impactos referente ao exercício de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso inicial.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente ao Diário do Congresso Nacional do dia 11/08/2016) Encaminhado à publicação - autuado em atenção à solicitação contida no Ofício nº 172/2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado Federal Danilo Forte (DEM/CE)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator, Deputado Danilo Forte, em 21.03.2018.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Danilo Forte, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 21 e 22. | Veja a tramitação

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Identificação:
PAR 76/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator Dep. Vicentinho Júnior em 19.11.2018
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado
Data:
19/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator Dep. Vicentinho Júnior em 19.11.2018
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 24 e 25. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício n... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2016 Publicado no DCN Páginas 1155-1181
(Ação Legislativa referente ao Diário do Congresso Nacional do dia 11/08/2016)
Encaminhado à publicação - autuado em atenção à solicitação contida no Ofício nº 172/2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
A matéria foi despachada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e foi publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do OFN 8/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Até 08/08 prazo para publicação da matéria;
Até 23/08 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 30/08 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 06/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 84/2016
Data de Leitura:
08/08/2016
Despacho:
04/08/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal André Figueiredo (encerrado em 29/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Danilo Forte (encerrado em 03/09/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 18/12/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
OFICIO, (SUDENE), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORDESTE, (FNE), EXERCICIO.
Observações:
OFN 00008 2016 (00084 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, MARCELO JOSÉ ALMEIDA DAS NEVES.
18/12/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, do Parecer nº 76 de 2018 - CMO, do Relator Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), pelo conhecimento e arquivamento. A matéria vai ao arquivo.
18/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
18/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrada a relatoria do Deputado Vicentinho Júnior por deliberação da matéria.
18/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 8/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Resultados e Impactos referente ao exercício de 2015” e envio ao arquivo.
Decisão de Comissão
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 20/11/2018, foi apresentado pelo Deputado Cleber Verde requerimento de inclusão na Ordem do Dia das matérias: os PLNs 18, 23, 26, 30, 34, 37, 40, 42, 44 e 46/2018, além dos OFN 24/15 (FNE 2014); OFN 8/16 (FNE 2015), OFN 4/17 (FNE 2016) e OFN 7/17 (FNO 2016). Aprovado. Anexado à fl. de nº 26
19/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 24 e 25.
Relatório Geral
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Redistribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior. Anexado à folha de nº 23.
03/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Danilo Forte, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Danilo Forte de ser relator da matéria.
21/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Danilo Forte, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 21 e 22.
Relatório Legislativo
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Danilo Forte em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 11.
24/08/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 19, OF./GDDF/Nº 067/17, de 22.8.2017, do Deputado Danilo Forte, solicitando as relatorias dos OFN nº 8 de 2016 e OFN 24 de 2015.
29/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
27/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO, designação anexada à folha de nº 18.
08/08/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(Ação Legislativa referente ao Diário do Congresso Nacional do dia 11/08/2016)
Encaminhado à publicação - autuado em atenção à solicitação contida no Ofício nº 172/2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
A matéria foi despachada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e foi publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do OFN 8/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Até 08/08 prazo para publicação da matéria;
Até 23/08 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 30/08 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 06/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 1155-1181
Avulso inicial da matéria
05/08/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários, para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional de 11/08/2016.
04/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:58