REQ 241/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 de 2016, que trata das medidas de reequilíblio fiscal dos Estados e o Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 241/2016, pelos Deputados Simone Morgado (PMDB-PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 de 2016, que trata das medidas de reequilíblio fiscal dos Estados e o Distrito Federal". Inteiro teor
13/07/2016

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária