PFC 89/2016
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jhc - PSB/AL
Apresentação
07/07/2016
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Transparência e Caixa econômica Federal fiscalize os recursos destinados, notadamente as obras, do chamado "Programa de Reconstrução" no estado de Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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15/07/2016 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 15/06/18 PÁG 161 COL01, Letra A. |
06/06/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/07/2016 |
Plenário ( PLEN )
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15/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/07/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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18/08/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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19/10/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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30/11/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/12/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/12/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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13/12/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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15/12/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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18/04/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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25/04/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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11/09/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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14/09/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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04/04/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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12/04/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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26/04/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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16/05/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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06/06/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 06/06/2018 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/05/2018 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/12/2016 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária