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REQ 142/2016 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Wolney Queiroz - PDT/PE

Apresentação
05/07/2016

Ementa
Requer a realização de Seminários no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e na cidade de Caruaru / PE para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 257/2016, que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências", quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as Esferas de Governo.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/07/2017	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Arquivado

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/07/2016	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2016, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer a realização de Seminários no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e na cidade de Caruaru / PE para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 257/2016, que 'estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências', quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as Esferas de Governo". Inteiro teor
06/07/2016	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado.
13/07/2016	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Realizada Audiência Pública.
13/07/2017	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Arquivado