REQ 150/2016 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PSD/MG
Apresentação
29/06/2016
Ementa
Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/12/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Encaminhada INC 2334/2016 para a Casa Civil em 18.07.2016. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/06/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
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| 06/07/2016 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 22/12/2016 |
Viação e Transportes ( CVT )
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