REQ 231/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 231/2016, pelos Deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios.
    ". Inteiro teor
06/07/2016

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Enio Verri e Benito Gama.
03/10/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 384/MF, de 3 de outubro de 2016, do Ministério da Fazenda.OBS: Mídia digital não copiada/não arquivada nesta Secretaria.
10/10/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Of. Secr. nº 115/16/CFT encaminhado ao autor do requerimento.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária