Aviso (CN) n° 11, de 2016

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015.

Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 107 de 2016-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/10/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 11/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/06/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado Federal Toninho Wandscheer (PROS/PR)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Toninho Wanderscheer, em 03.10.2017, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 11 e 12. | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 19/2017
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
OFCN 529/2017
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Remessa de oficio à CD comunicando arquivamento do Aviso nº 11, de 2016.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício nº 529/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, em cumprimento à Lei nº 10.028, de 2000, art. 5º, I, Relatório de Ge... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2017 Publicado no DCN Páginas 694-697
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 19, de 2017 - CMO, do relator Deputado Toninho Wandscheer, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
16/06/2016 Publicado no DSF Páginas 147
Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 20/06 prazo para publicação da matéria;
Até 5/07 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/07 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 01/08 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
16/06/2016 Publicado no DSF Páginas 129-134
Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 20/06 prazo para publicação da matéria;
Até 5/07 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/07 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 01/08 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1098/2015
Data de Leitura:
15/06/2016
Despacho:
15/06/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Toninho Wandscheer (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PROGRAMA, (TCU), CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO.
Observações:
AVN 00011 2016, (01098 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício nº 529/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, em cumprimento à Lei nº 10.028, de 2000, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (fl. 14).
Ao arquivo.
OFCN 529/2017
25/10/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 19, de 2017 - CMO, do relator Deputado Toninho Wandscheer, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 694-697
25/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
24/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 011/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.
03/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Toninho Wanderscheer, em 03.10.2017, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 11 e 12.
Relatório Legislativo
14/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator, em 12.09.2017, o Deputado Toninho Wandscheer. Juntada a designação à folha de nº 10.
20/06/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha de nº 8, Ofício nº 288 (CN), de 15.6.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando que recebeu do Tribunal de Contas da União os Avisos nºs 11, 12 e 13, de 2016-CN, referente ao 2º quadrimestre de 2015, 3º quadrimestre de 2015 e 1º quadrimestre de 2016. Original encontra-se no Aviso nº 11, de 2016.
15/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 20/06 prazo para publicação da matéria;
Até 5/07 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/07 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 01/08 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 147
Publicado no DSF Páginas 129-134
Avulso inicial da matéria
15/06/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário.
15/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:54