Aviso (CN) n° 11, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015.
Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 107 de 2016-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/10/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 11/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação (art.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputado Federal Toninho Wandscheer (PROS/PR)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Toninho Wanderscheer, em 03.10.2017, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 11 e 12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 19/2017
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- OFCN 529/2017
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 01/11/2017
- Descrição/Ementa
- Remessa de oficio à CD comunicando arquivamento do Aviso nº 11, de 2016.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício nº 529/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, em cumprimento à Lei nº 10.028, de 2000, art. 5º, I, Relatório de Ge... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/10/2017 | Publicado no DCN Páginas 694-697 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 19, de 2017 - CMO, do relator Deputado Toninho Wandscheer, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
16/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 147 | Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Até 20/06 prazo para publicação da matéria; Até 5/07 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 12/07 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 01/08 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
16/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 129-134 | Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Até 20/06 prazo para publicação da matéria; Até 5/07 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 12/07 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 01/08 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1098/2015
- Data de Leitura:
- 15/06/2016
- Despacho:
- 15/06/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Toninho Wandscheer (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PROGRAMA, (TCU), CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO.
- Observações:
- AVN 00011 2016, (01098 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
- 28/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 01/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 529/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, em cumprimento à Lei nº 10.028, de 2000, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (fl. 14).
Ao arquivo. - OFCN 529/2017
- 25/10/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 19, de 2017 - CMO, do relator Deputado Toninho Wandscheer, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DCN Páginas 694-697
- 25/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 24/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 011/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.
- 03/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Toninho Wanderscheer, em 03.10.2017, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 11 e 12.
- Relatório Legislativo
- 14/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator, em 12.09.2017, o Deputado Toninho Wandscheer. Juntada a designação à folha de nº 10.
- 20/06/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha de nº 8, Ofício nº 288 (CN), de 15.6.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando que recebeu do Tribunal de Contas da União os Avisos nºs 11, 12 e 13, de 2016-CN, referente ao 2º quadrimestre de 2015, 3º quadrimestre de 2015 e 1º quadrimestre de 2016. Original encontra-se no Aviso nº 11, de 2016.
- 15/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulso eletrônico.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 20/06 prazo para publicação da matéria;
Até 5/07 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/07 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 01/08 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 147
- Publicado no DSF Páginas 129-134
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 15/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:54