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REQ 222/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF aos agentes lotéricos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2016 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 222/2016, pelos Deputados Carlos Melles (DEM-MG) e outros, que: "Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF aos agentes lotéricos". Inteiro teor
15/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Fiscalização Financeira e Controle.
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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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