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REQ 22/2016 PL243815 => PL 2438/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG

Apresentação
30/05/2016

Ementa
Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Lecy Brandão, Dep. Estadual do Estado de São Paulo, Prof. Nelson Inocêncio (NEAB/UnB), Dra. Lucélia Aguiar, Advogada e presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília, a Sra. Márcia de Alencar Araújo, Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a Sra. Daniela Luciana Silva, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Layla Marizanda, do Fórum de Juventude Negra do DF, Sr. Victor Nunes, do presidente do CDDN/Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF, Waldiceia de Moraes Teixeira (Pastora Wal), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2018 Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Lecy Brandão, Dep. Estadual do Estado de São Paulo, Prof. Nelson Inocêncio (NEAB/UnB), Dra. Lucélia Aguiar, Advogada e presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília, a Sra. Márcia de Alencar Araújo, Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a Sra. Daniela Luciana Silva, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Layla Marizanda, do Fórum de Juventude Negra do DF, Sr. Victor Nunes, do presidente do CDDN/Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF, Waldiceia de Moraes Teixeira (Pastora Wal), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências". Inteiro teor
17/10/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes
20/10/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Encaminhados os ofícios 49 a 55/17 - Pres. convidando Sra. Lecy Brandão, Dep. Estadual do Estado de São Paulo, Prof. Nelson Inocêncio (NEAB/UnB), Dra. Lucélia Aguiar, Advogada e presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília, a Sra. Márcia de Alencar Araújo, Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a Sra. Daniela Luciana Silva, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Layla Marizanda, do Fórum de Juventude Negra do DF, Sr. Victor Nunes, do presidente do CDDN/Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF, Waldiceia de Moraes Teixeira (Pastora Wal), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, para Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2017.
31/10/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: MÁRIO LISBOA THEODORO, relator da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília;
    ANDREIA DE OLIVEIRA MACEDO, Subsecretária de Segurança Cidadã - SUSEC, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
    DANIELA LUCIANA SILVA, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras;
    FRANCISCO MÁRCIO AMADO BATISTA, Secretário Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF- CDDN;
    WALDICEIA DE MORAES TEIXEIRA,"Pastora Wal" da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil.
26/04/2018

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2017 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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