REQ 153/2016 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2016, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações". Inteiro teor
24/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2016, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir, âmbito desta comissão, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer". Inteiro teor
31/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2016, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Solicita que seja realizada audiência pública e que se convide o Excelentíssimo Ministro Interino de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, para discutir a fusão das pastas de Ciência e Tecnologia e de Comunicações". Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, incluindo-se a reitora Maria Lucia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
01/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Foram apensados a este os requerimentos nºs 154/2016 e 155/2016.
15/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 15/06/16.
27/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária