REQ 10/2016 PL631405 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2016

Ementa
Requerimento de convite do Bispo Dom Edgard Madi - Eparca da Igreja Maronita do Brasil para realizar exposição em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º02/15) por esta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
Arquivado em decorrência do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2016

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2016, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requerimento de convite do Bispo Dom Edgard Madi - Eparca da Igreja Maronita do Brasil para realizar exposição em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º02/15) por esta Comissão". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Arquivado em decorrência do término da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária