REQ 10/2016 PL631405
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flavinho - PSB/SP
Apresentação
19/05/2016
Ementa
Requerimento de convite do Bispo Dom Edgard Madi - Eparca da Igreja Maronita do Brasil para realizar exposição em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º02/15) por esta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
Arquivado em decorrência do término da legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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19/05/2016 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
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31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
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Sessões e Reuniões
- 16/05/2018 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/04/2018 - 12h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/04/2018 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária