PL 5325/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Ricardo Izar - PP/SP
Apresentação
18/05/2016
Ementa
Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/05/2016 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016) | 03/06/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017) | 17/08/2017 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2021) | 28/06/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023) | 18/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo. |
31/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 31/10/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/05/2016 |
Plenário ( PLEN )
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30/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
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31/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
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02/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
15/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
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10/04/2017 |
Cultura ( CCULT )
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19/04/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/05/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/07/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/06/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/06/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/07/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/11/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/04/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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19/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/11/2023 |
Plenário ( PLEN )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 31/10/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 12/09/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/09/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)