Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5316/2016, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/16 PÁG 869 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5676/2016. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-8176/2017. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 276/2019, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2455/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, e do PL 1210/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1504/2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), para elaborar novo parecer em virtude da apensacão do PL 1504.2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, do PL 101/2020, do PL 1504/2020, do PL 2796/2020, do PL 955/2021, do PL 992/2021, do PL 1210/2019, do PL 4615/2020, do PL 311/2021, do PL 1002/2021, do PL 1306/2021, do PL 1476/2021, do PL 933/2021, do PL 1118/2021, do PL 1183/2021, e do PL 1304/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.196/2021, conforme o segunte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se a este automaticamente o PL 2796/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
  Desapense-se a este automaticamente o PL 4615/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)