Mensagem (CN) n° 6, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015.
Explicação da Ementa:
Relatório Anual que contribui para a análise dos resultados alcançados pelo Governo Federal no exercício de 2015, assim como para o período dos quatro anos (2012-20 15), a partir da implementação das políticas públicas traduzidas nos programas temáticos integrantes do Plano Plurianual do primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/12/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 6/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação a presente Mensagem. Calendário de tramitação MCN 6/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Até 21/05 prazo para publicação da matéria; Até 5/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 17/12/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- PAR 80/2019
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 17/12/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Senador IZALCI LUCAS, relator ad hoc (designado anterior... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/12/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Senador Jaques Wagner, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 12 a 36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 17/12/2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Senador IZALCI LUCAS, relator ad hoc (designado anterior... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DCN Páginas 1467-1493 - DCN nº 46 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Senador IZALCI LUCAS, relator ad hoc (designado anteriormente relator o Senador JAQUES WAGNER), pelo CONHECIMENTO da Mensagem nº 6/2016, que “encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015” e envio ao arquivo. |
| 11/06/2016 | Retificado no DSF Páginas 40 | Encaminhado à publicação a presente Mensagem. Calendário de tramitação MCN 6/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Até 21/05 prazo para publicação da matéria; Até 5/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 10/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 17/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 17/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 58 | Encaminhado à publicação a presente Mensagem. Calendário de tramitação MCN 6/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Até 21/05 prazo para publicação da matéria; Até 5/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 10/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 17/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 233/2016
- Data de Leitura:
- 16/05/2016
- Despacho:
- 16/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 18/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Calendário:
- Data do despacho: 16/05/2016
- Publicação em avulso eletrônico: Até 21/05/2016
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 05/06/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 10/06/2016
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 17/06/2016
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, ANUALIDADE, AVALIAÇÃO, (PPA), RESULTADO.
- Observações:
- MCN 00006 2016 (00233 2016, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 30/12/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 18/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 18/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 17/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Senador IZALCI LUCAS, relator ad hoc (designado anteriormente relator o Senador JAQUES WAGNER), pelo CONHECIMENTO da Mensagem nº 6/2016, que “encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015” e envio ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 1467-1493 - DCN nº 46
- Decisão de Comissão
- PAR 80/2019
- 03/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Jaques Wagner, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 12 a 36.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 15/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação a presente Mensagem.
Calendário de tramitação MCN 6/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN):
Até 21/05 prazo para publicação da matéria;
Até 5/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 10/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 17/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em avulsos eletrônicos.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Retificado no DSF Páginas 40
- Publicado no DSF Páginas 58
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Zeca Dirceu em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 10.
- 20/06/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator na CMO.
- 16/05/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao plenário.
- 16/05/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada, às fls. 06, certidão de publicação integral do conteúdo do CD (às fls. 04) em avulso eletrônico (Instrução Normativa nº 3 de 2014).
- 13/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas e respectivo CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:02
