REQ 298/2016 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2016

Ementa
Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 298/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

    ". Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Erika kokay, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.
31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2016 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária