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PL 5102/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alfredo Nascimento - PR/AM

Apresentação
27/04/2016

Ementa
Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016) 24/06/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017) 03/11/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5102/2016, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil". Inteiro teor
02/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
03/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/16 PÁG 318 COL 01. Inteiro teor
21/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ)
23/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)
07/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)
08/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor
13/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/09/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/09/17, PÁG 723 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
01/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)
10/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
06/12/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
07/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/17 PÁG 284 COL 01, Letra B. Inteiro teor
12/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2017).
20/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2017 18:54:00. Não foram apresentados recursos.
05/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1642/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
06/02/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/04/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
11/04/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovadas a Emenda de Redação e Redação Final.
20/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 42/18/PS-GSE. Inteiro teor
23/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria. Inteiro teor
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  • 11/04/2018 - 10h00

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