REQ 221/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/04/2016
Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Sr. MARCELO VEIGA, servidor do Ministério da Justiça, da remessa de informações, quando na condição de Assessor Especial do Ministro da Justiça nos termos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/08/2016 |
CPI - FUNAI E INCRA ( CPIFUNAI )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/04/2016 |
CPI - FUNAI E INCRA ( CPIFUNAI )
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| 06/04/2016 |
CPI - FUNAI E INCRA ( CPIFUNAI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 24/08/2016 |
CPI - FUNAI E INCRA ( CPIFUNAI )
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Sessões e Reuniões
- 06/04/2016 - 09h30
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos
Reunião Deliberativa Ordinária