REQ 13/2016 PL456716 => PL 4567/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/03/2016

Ementa
Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2016 Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2016, pelo Deputado Davidson Magalhães, que: "Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal.". Inteiro teor
05/04/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
12/04/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Em atendimento aos Reqs. nº s 1/16, 5/16, 8/16, 13/16 e 18/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Paulo Cesar Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; José Sergio Gabrielli de Azevedo, Professor licenciado da UFBA e ex- Presidente da Petrobras; Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Consultor Legislativo Área de Minas e Energia do Senado Federal; e João Vieira, Consultor independente.
28/04/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 6/16, 9/16, 10/16, 13/16,16/16, 19/16, 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; Luís Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da UFRJ; Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; e Edmar Luiz Fagundes de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ.
05/05/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Em atendimento aos Reqs. nºs 12/16, 13/16, 15/16 e 21/16. foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sérgio Bacci, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL, representando Ariovaldo Rocha, Presidente do SINAVAL; e João Antônio de Moraes, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP, representando José Maria Rangel,Coordenador Geral da FUP.
17/05/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Em atendimento aos Reqs. nºs 3/16, 9/16, 13/16 e 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Cesar Smith Metri, Conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e Eloi Fernández y Fernández, Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2016 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária