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REQ 12/2016 PL456716 => PL 4567/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Zarattini - PT/SP

Apresentação
28/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para discutir o tema o "Avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural", com a participação de convidados abaixo nominados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2016 Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2016, pelo Deputado Carlos Zarattini, que: "Requer a realização de audiências públicas para discutir o tema o 'Avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural', com a participação de convidados abaixo nominados". Inteiro teor
05/04/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
05/05/2016

Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Em atendimento aos Reqs. nºs 12/16, 13/16, 15/16 e 21/16. foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sérgio Bacci, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL, representando Ariovaldo Rocha, Presidente do SINAVAL; e João Antônio de Moraes, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP, representando José Maria Rangel,Coordenador Geral da FUP.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2016 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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