PL 4768/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA
Origem: PLS 644/2015
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Walter Pinheiro - PT/BA
Apresentação
16/03/2016
Ementa
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/06/2021 | Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD] Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD] |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) | 28/04/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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29/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/03/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/03/2016 |
Educação ( CE )
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01/06/2016 |
Educação ( CE )
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31/01/2019 |
Educação ( CE )
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14/03/2019 |
Educação ( CE )
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31/03/2021 |
Educação ( CE )
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07/04/2021 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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15/04/2021 |
Educação ( CE )
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22/04/2021 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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28/04/2021 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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29/04/2021 |
Educação ( CE )
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03/05/2021 |
Educação ( CE )
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03/05/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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04/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/05/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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02/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/06/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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Sessões e Reuniões
- 28/04/2021 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 22/04/2021 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 15/04/2021 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)