REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2016 CPI - CARF ( CPICARF )
Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

CPI - CARF ( CPICARF )

  • Apresentação do Requerimento n. 190/2016, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento". Inteiro teor
26/04/2016

CPI - CARF ( CPICARF ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2016

CPI - CARF ( CPICARF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
11/08/2016

CPI - CARF ( CPICARF )

  • Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 12h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/06/2016 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2016 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

    Reunião Deliberativa Ordinária