PL 4744/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13927/2019
Origem: PLS 523/2015
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Eduardo Amorim - PSC/SE
Apresentação
15/03/2016
Ementa
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/03/2016 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016) | 09/05/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018) | 20/04/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019) | 19/06/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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05/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 2/2020/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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22/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/03/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/03/2016 |
Cultura ( CCULT )
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05/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
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06/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
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18/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
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06/10/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
09/11/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/04/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/12/2019 |
Plenário ( PLEN )
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05/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 03/10/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/09/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/11/2016 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária