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REQ 13/2016 CEXTRANE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
24/02/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Janaina Marques, Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí; Sr. André Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará e Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de Estado dos Transportes de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2016 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA ( CEXTRANE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2016

CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Janaina Marques, Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí; Sr. André Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará e Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de Estado dos Transportes de Pernambuco". Inteiro teor
25/02/2016

CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA ( CEXTRANE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/08/2016

CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA ( CEXTRANE )

  • Audiência pública realizada no dia 22/03/2016, com a presença dos Senhores Luiz Quental Coutinho, Secretário-Executivo de Projetos estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco; Sr. André Macedo Facó, Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará; Germano Vieira, Procurador-Geral do Estado do Ceará e Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
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Sessões e Reuniões
  • 25/02/2016 - 09h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

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