Aviso (CN) n° 1, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.
Explicação da Ementa:
Segundo Quadrimestre de 2015.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 28/03/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 1/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/02/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. Será feita comunicação à... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 116-252 | Encaminhada à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 1/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN): Leitura: 22/2 Até 27/2 prazo para publicação da matéria; Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- AV. 12/2016
- Data de Leitura:
- 22/02/2016
- Despacho:
- 22/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Jorge Solla (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 22/02/2016
- Publicação em avulso eletrônico: Até 27/02/2016
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 13/03/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 18/03/2016
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 25/03/2016
- Indexação:
- AVISO, (TCU), FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, (LDO), (LOA).
- Observações:
- AVN 00001 2016 (00012 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. TC 020.764/2015-4 (ATO ORIGINÁRIO: ACÓRDÃO 1049/2015 - TC 007.713/2015-0).
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Jorge Solla de ser relator da matéria.
- 11/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado Jorge Solla, anexada a folha de nº 79.
- 26/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 77 e 78 , Memorando nº 049/2017-GSLVAN, de 25.9.2017, da Senadora Lúcia Vânia, declinando da relatoria dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora Lúcia Vânia em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 76.
- 29/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 03/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora Lúcia Vânia, em 25.02.2016. Anexado à folha de nº 75.
- 24/02/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha nº 74 Ofício nº 51 (CN), de 23.02.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento do Presidente do TCU, o Aviso nº 1, de 2016 (nº 12/2016 na origem).
- 23/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À CMO.
- 22/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação do AVN 1/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/2
Até 27/2 prazo para publicação da matéria;
Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 116-252
- Avulso inicial da matéria
- 19/02/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 19/02/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado Acórdão nº 3324/2015 do TCU, às fls 70 e 71.
- 18/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:23