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PL 4488/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
23/02/2016

Ementa
Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei n. 4.488/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.873/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4488/2016 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental". Inteiro teor
26/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 24 COL 01. Inteiro teor
29/02/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
08/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)
11/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 384/2016, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que 'Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.'". Inteiro teor
05/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 640/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que ' Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental'". Inteiro teor
29/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta
06/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da deputada Leandre.
19/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8873/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4488/2016.
    ". Inteiro teor
19/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei n. 4.488/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.873/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
29/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o memo nº 096/18 COPER solicitando devolução deste. Inteiro teor
29/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
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