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REQ 4/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leandre - PV/PR

Apresentação
17/02/2016

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti". Inteiro teor
02/03/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/04/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 19/16-Pres. de 06 de abril de 2016 convidando Dra. Ana Van Der Linden como representante acadêmica para Audiência Pública dia 12/04/16.
  • Audiência Pública será remarcada para data posterior ainda não definida.
19/04/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 21/16-Pres de 19 de abril de 2016 remarcando Audiência Pública para o dia 28/04/16 e convidando a Dra. Ana Van Der Liden.
20/04/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Remarcada Audiência Pública para o dia 04/05/16.
28/04/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Dra. Ana encaminhou e-mail informando que não poderia participar da Audiência, visto que está participando de multirão no estado do Pernambuco para confirmar ou descartar casos de microcefalia.
31/01/2019

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 02/03/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/02/2016 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/02/2016 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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