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PL 4301/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Janete Capiberibe - PSB/AP

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/02/2016	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)	09/05/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2016)	31/08/2016

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/02/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4301/2016, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria". ". Inteiro teor
12/02/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/02/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/02/16 PÁG 69 COL 01. Inteiro teor
15/02/2016	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
05/05/2016	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
06/05/2016	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/06/2016	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
05/07/2016	Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
06/07/2016	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
08/07/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/07/16, PÁG 98 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/08/2016	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)
30/08/2016	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2016)
14/09/2016	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Fernando Coutinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
21/05/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolvido sem manifestação pelo Relator não membro.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/12/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP