PL 4168/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
17/12/2015
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/01/2016 | Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016) | 20/05/2016 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2017) | 05/10/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2017) | 07/12/2017 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
10/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Turismo (CTUR) |
03/10/2017
- Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
29/11/2017 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
03/12/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CTUR.
Inteiro
teor
10/12/2019 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/12/2015 |
Plenário ( PLEN )
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06/01/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/02/2016 |
Turismo ( CTUR )
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18/05/2016 |
Turismo ( CTUR )
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19/05/2016 |
Turismo ( CTUR )
|
02/06/2016 |
Turismo ( CTUR )
|
03/04/2017 |
Turismo ( CTUR )
|
04/04/2017 |
Turismo ( CTUR )
|
03/10/2017 |
Turismo ( CTUR )
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04/10/2017 |
Turismo ( CTUR )
|
17/10/2017 |
Turismo ( CTUR )
|
29/11/2017 |
Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2017 |
Cultura ( CCULT )
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01/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/12/2017 |
Cultura ( CCULT )
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06/12/2017 |
Cultura ( CCULT )
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07/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/12/2017 |
Cultura ( CCULT )
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11/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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18/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
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03/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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10/12/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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11/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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